2 de maio de 2007

ESPECIAL

Discurso do Professor Luciano Coutinho por ocasião da transmissão do cargo de presidente do BNDES, em 2 de maio de 2007, no Auditório do Banco

"O futuro tem pressa"

Meu caro Demian Fiocca a quem saúdo pelo seu espírito público e congratulo pelo bom trabalho realizado à frente do BNDES. Sei que recebo o Banco em ascensão operacional e em processo de aperfeiçoamento no campo da gestão.

Senhores empresários, Meus colegas benedenses, Companheiros e Amigos, Minhas Senhoras, Meus Senhores.

Quero, de início, homenagear o Presidente Lula pela sua profunda identificação com os anseios do povo brasileiro por progresso, justiça e esperança. Recebi do Excelentíssimo Senhor Presidente a orientação de colaborar junto ao Ministério do Desenvolvimento na implementação de uma política industrial de grande envergadura. Uma política que dinamize economia, acelere a criação de empregos e promova a igualdade de oportunidades. Sinto-me feliz por ter recebido essa orientação que coincide plenamente com os meus sonhos e convicções. É inequivocamente mérito do Presidente Lula ter conduzido o Brasil às portas de um novo ciclo de desenvolvimento.

Finalmente! - depois de duas décadas e meia de desempenho medíocre - a economia brasileira pode criar condições para crescer de forma sustentada a taxas próximas de seu elevado potencial. Mais do que o crescimento, almejamos o desenvolvimento social, cultural, ambiental e econômico do nosso país.

Não temos, porém, o direito de nos enganar. A possibilidade de sonhar, o raio de manobra que conquistamos graças à recente consolidação da estabilidade, tudo isso é fruto da rápida e notável reviravolta de nossa posição externa nos últimos anos. Transitamos, com velocidade, de um estado de extrema vulnerabilidade para uma situação de robustez cambial relativamente confortável graças à pujança do superávit comercial em moeda forte. Não nos iludamos quanto à necessidade de manter o equilíbrio a longo prazo do balanço de pagamentos, para que possamos continuar desfrutando dos beneficios da baixa volatilidade cambial - portanto, de inflação estabilizada. Essa preciosíssima e recente conquista confere autonomia ao Estado brasileiro para empreender políticas de desenvolvimento. Políticas que, num ambiente democrático, devem refletir escolhas públicas e anseios da sociedade brasileira.

Balanço de pagamentos equilibrado a longo prazo requer a persistência de um superávit comercial suficientemente alto para financiar nosso déficit estrutural na conta de serviços não-fatores e honrar o serviço (juros e lucros) dos passivos externos. Superávit suficientemente alto, também, para a sustentação de reservas de divisas em escala adequada para garantir confiança aos investidores e solvência ao movimento de capitais e investimentos diretos. Portanto, é essencial que o crescimento de nossas exportações seja firme e compatível com o crescimento também firme do fluxo de importações, especialmente as necessárias ao aumento dos investimentos. Por isso o BNDES continuará desempenhando ativamente seu papel de banco brasileiro de comércio exterior.

Escusado lembrar o óbvio: sem a elevação continuada da formação de capital não há como sustentar o desenvolvimento sócio-econômico, a estabilização e o equilíbrio externo. Sendo assim, a subida persistente da taxa nacional de poupança e investimento é objetivo macroeconômico chave. O esforço maior do BNDES estará concentrado na consecução desse objetivo, com a indispensável contribuição do setor privado.

Não nos enganemos, também, em relação à outra condição fundamental para o desenvolvimento. Além da robustez externa, há pela frente o desafio de completar e consolidar o processo em curso de fortalecimento fiscal e financeiro do Estado.

No Brasil de hoje, a premência em empreender os investimentos eficientes de alto retomo social em educação, saúde, meio ambiente, saneamento, habitação, ciência e tecnologia e a urgência em deslanchar inversões infra-estruturais em energia e logística requerem um incremento substancial da capacidade fiscal do governo.

Em prol do aumento dos gastos de investimento socialmente eficientes previstos no P AC, será preciso disciplinar os gastos ineficientes, cortar os desperdícios e superposições, evitar o acúmulo irrefletido de obrigações perdulárias que se projetem para o futuro. Além do controle quantitativo é hora, portanto, de aprofundar a qualidade do esforço fiscal, no momento em que a continuidade da queda das taxas de juros economiza encargos e abre espaço para substancial melhoria das condições de financiamento do Tesouro Nacional. A continuação desse processo abrirá, também, espaço, esperemos, com a ajuda do Congresso Nacional, para a racionalização e suavização da carga tributária.

Não é demais sublinhar que a execução do P AC é condição imprescindível para crescer. Não há dúvida que investimentos em infra-estrutura - prioritariamente energia e sistema viário - precisam ser acelerados. Para isso, além da poupança pública, é decisiva a participação do setor privado. O BNDES dará suporte pró-ativo à necessária coordenação entre empreendedores, banca e o mercado de capitais na estruturação de funding adequado, especialmente para os projetos de maior porte. As onze "salas de situação" que administram a execução do P AC na Casa Civil da Presidência da República terão do Banco - sem medir esforços - todo o apoio que se fizer necessário.

Senhoras e Senhores. A indústria de transformação precisa voltar a funcionar como motor propulsor da economia brasileira. Embora hoje represente apenas 18% do PIB ela é fundamental. Suas conexões para frente e para trás promovem efeitos dinâmicos sobre 70% da economia e, assim, desempenham papel-chave para o crescimento do emprego, da renda e da inovação técnica.

No entanto, para cumprir esse papel-chave - além de condições macroeconômicas que, esperemos, sejam cada vez mais benignas em matéria de taxas de juros e de taxa de câmbio - a indústria precisará acelerar os seus processos de inovação em todos os planos: novos produtos diferenciados, novos processos, aumento contínuo de produtividade e de avanços na qualidade da gestão e da governança. Na concepção abrangente do grande Joseph Schumpeter, a inovação tecnológica é a mola propulsora da criação de dinamismo e de capacidade de competir dos sistemas nacionais. Por isso, a inovação no plano empresarial deve merecer estímulo e apoio sistêmico com empenho redobrado, como fazem os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento que estão logrando dominar a 33 onda de progresso industrial e tecnológico. Isso exige olhar o futuro e divisar cenários de longo prazo que auxiliem a definição de rumos e permitam a formulação de estratégias. Para isso encomendou-me o Senhor Ministro do Desenvolvimento a preparação de estudos setoriais prospectivos.

Mercê do grande esforço histórico de industrialização no após-guerra a matriz industrial brasileira, como sabemos, desenvolveu e revelou capacidade competitiva em muitas cadeias intensivas em recursos naturais, base agrícola e economias de escala. Por sorte, essas cadeias, produtoras de commodities e de pseudo-commodities, vêm desfrutando nos últimos anos de preços externos superfavoráveis e têm respondido positivamente a esses estímulos com aceleração de seus programas de investimento. Cumpre ao BNDES, como já vem fazendo, apóia-Ias firmemente para que possam capturar todas as oportunidades para aumentar participação no comércio mundial, não apenas com ampliação de capacidade produtiva mas, também, através da aceleração de inovações. Cumpre, adicionalmente, ao BNDES apoiar o robustecimento das empresas, especialmente das nacionais, no que respeita a capitalização, gestão, governança e internacionalização de operações. Incluo nessa categoria, sem ser exaustivo, as cadeias de mineração, siderurgia, metalurgia de não-ferrosos, celulose e papel e petroquímica. Faço questão de ressaltar nossa expressiva gama de agroindústrias competitivas, tais como soja e derivados, suco de laranja, carnes, fumo e outras - sublinhando, finalmente, as cadeias de açúcar e álcool e de biocombustíveis que se defrontam com extraordinárias oportunidades de mercado.

Mas, se a indústria brasileira revela pujança competitiva nas cadeias mencionadas é importante reconhecer que pouco avançamos, quando não retrocedemos, no que toca ao conjunto mais dinâmico das cadeias manufatureiras, quais sejam, as pertencentes ao complexo das tecnologias de informação e de comunicações. Essas cadeias, cuj as taxas de crescimento são duas vezes e meia superiores à média internacional representam apenas 5,5% do valor agregado da indústria brasileira, em contraposição a uma ponderação média (dados de 2005) de 27,5% no valor agregado da indústria dos países desenvolvidos. Não há dúvida de que, nesse campo, o Brasil marcou passo, enquanto as economias asiáticas em desenvolvimento vêm avançando celeremente na manufatura e na exportação de bens e serviços associados às tecnologias de informação e de comunicações. Isso explica, em larga medida, o peso crescente e o sucesso dessas economias no comércio mundial de manufaturas desde o início dos anos 90.

A economia brasileira não deve abster-se de participar dessas correntes altamente dinâmicas de produção, comércio e investimentos. É preciso construir junto com o setor privado estratégias realistas de desenvolvimento competitivo nesses campos. Para minimizar o risco de frustrações, o critério diretor das políticas deve ser o da promoção de empreendimentos claramente competitivos, abertos, voltados ao mercado mundial e não apenas ao mercado doméstico. Embora nessas áreas o país tenha bases de produção frágeis e seja escassa a experiência em engenharia de software e manufatura, é preciso, com realismo, preparar as nossas empresas para o desafio de aproveitar as oportunidades. Estas surgem em função do rápido ciclo de vida dos produtos e das ocasionais quebras de paradigma que fluem da inovação acelerada das tecnologias de informação e de comunicações.

Sem esquecer nunca o pressuposto da competitividade é possível desenhar projetos que tirem proveito da escala do mercado brasileiro e da América do Sul para empreendimentos em materiais e equipamentos de telecomunicações; em digitalização da TV; em bens de informática; em equipamentos de automação industrial, comercial e bancária; em bens eletrônicos de consumo; em equipamentos digitais dedicados a áreas como medicina, eletrônica embarcada, instrumentação científica, defesa, aeronáutica e complexo espacial. E, por último - por que não? - no setor de componentes microeletrônicos. As nossas bases empresariais e de engenharia, embora sejam pequenas, exibem excelência em certos campos e isso deve servir de ponto de apoio para a construção de sinergias e para a busca de especializações competitivas visando a captura das janelas de oportunidade. Não é preciso dizer que esse desafio requer a intensificação da formação de engenheiros e de cientistas aplicados em várias esferas de conhecimento. Tampouco poder­se-á prescindir de excelência na gestão e na formulação das estratégias privadas. O sucesso na inovação nesses setores exige, decerto, a confluência das políticas industrial, de comércio exterior, de ciência e tecnologia e de educação.

A política industrial no primeiro mandato do Presidente Lula já concedeu prioridade à microeletrônica, ao desenvolvimento de software e aos bens de capital. O BNDES já vem fomentando iniciativas nessas áreas. Conforme a orientação que recebi do Presidente é preciso, doravante, encorpar muito essas iniciativas, mobilizar o setor privado nacional e estrangeiro, acelerar decisões e processos. É preciso andar rápido. O futuro tem pressa!

No que toca aos vários setores de bens de capital seriados e de encomenda - cuja intersecção com as tecnologias de informação é crescente e decisiva - a estratégia de desenvolvimento também deve transitar pela especialização competitiva em produtos diferenciados. O fornecimento de bens de capital aos blocos de setores industriais e agroindustriais competitivos, que estão em fase de firme expansão graças aos bons preços internacionais, constitui uma oportunidade evidente para vários segmentos. Além disso, é preciso fomentar novas especializações, fortalecer as empresas nacionais e reforçar o papel das plataformas das empresas transnacionais que produzem equipamentos no país.  

Quanto à farmoquímica também se afigura necessária uma estratégia de desenvolvimento mais consistente e ambiciosa que viabilize a produção competitiva de medicamentos relevantes, capitalize e fortaleça financeira e tecnologicamente as empresas brasileiras de capital nacional, estimule os investidores estrangeiros e tire proveito do inexplorado potencial derivado da biodiversidade brasileira. A coordenação do poder de compra do sistema brasileiro de saúde deve funcionar como alavanca desse processo, para impulsionar empreendimentos eficientes compreendendo, além dos fármacos, outros produtos, equipamentos e insumos.

O complexo automotivo pela sua importância não pode deixar de receber atenção especial. A cadeia automobilística brasileira tem a chance de se consolidar nos próximos anos como uma das 7 ou 8 cadeias globais de produção viáveis, com escala e com acúmulo de sinergias suficientes para lhe assegurar sustentabilidade. Isso requer mais especialização e escalas produtivas mais eficientes, maior capacidade de desenvolver produtos mundiais e mais competitividade de custos ao longo de toda a cadeia. O bom desempenho competitivo do complexo automotivo é essencial para o futuro da indústria metal-mecânica e para um vasto leque de setores fornecedores de partes e peças que, por sua vez, demandam aços, metais não- ferrosos, resinas petroquímicas, borracha, vidro e produtos químicos.

Além disso, o complexo automotivo demanda equipamentos de automação e eletrônica embarcada, bens de capital e movimenta uma extensa cadeia de serviços de revenda, comercialização de peças, financiamento, manutenção, distribuição de combustíveis. As perspectivas nos próximos anos de firme expansão da demanda doméstica e mundial já tomaram urgente a concretização de expressivos investimentos em plantas novas, com alta eficiência competitiva. O BNDES está a postos para financiar tais empreendimentos e para apoiar os investimentos que se farão necessários em toda a cadeia de fornecimento.

Diante das pressões decorrentes da apreClaçao da valorização cambial recebi orientação dos Ministros do Desenvolvimento e da Fazenda no sentido de apoiar os setores intensivos em trabalho que, apesar da presença de algumas empresas líderes, têm, em geral, grande contingente de médias e pequenas empresas predominantemente concentradas em arranjos produtivos locais. Refiro-me a cadeias ou aglomerados produtores de calçados, vestuário, mobiliário, artigos de plástico e outros pequenos artefatos. Considero de fundamental importância o fomento às atividades de inovação cooperativa nesses arranjos produtivos como parte de uma verdadeira regionalização da política industrial. Ressalte-se, a tempo, que a dimensão regional do desenvolvimento industrial precisa contemplar também a descentralização dos empreendimentos de grande porte, em estreita cooperação com os governos estaduais.

Neste sentido é obrigação do BNDES ser pró-ativo no que toca ao desenvolvimento das regiões mais atrasadas: Nordeste, Norte, Centro-Oeste. E os espaços subdesenvolvidos no Sul e no Sudeste precisam receber atenção diferenciada.

A importante cadeia da construção civil, que comanda um amplo conjunto de indústrias fornecedoras de materiais, estimula a indústria de mobiliário e movimenta uma extensa rede de serviços de comercialização, vendas e financiamento está iniciando um ciclo de expansão que tem tudo para ser duradouro. Será possível nos próximos anos expandir muito o financiamento imobiliário com taxas de juros e prazos compatíveis com a capacidade orçamentária das famílias de classe média. Será também possível e é intenção do Presidente Lula reforçar as bases de financiamento orçamentário para a habitação social. Isto significa que a construção civil será um importante vetor de criação de empregos, de geração de renda e de desenvolvimento regional. O BNDES deverá trabalhar em parceria com o Ministério das Cidades, com a Caixa Econômica Federal e com o setor privado para reforçar essa expansão.

O setor de serviços que representa nada menos que 2/3 da formação do emprego e da renda nacional será objeto de atenção especial. Desde logo há um conjunto muito importante de serviços associados à produção dentre os quais sublinho os serviços de informática e software, de engenharia, de gestão e de consultoria em vários campos profissionais. Esses serviços essenciais à inovação e ao desempenho da indústria precisarão se expandir de modo firme e concomitante ao crescimento da economia. O BNDES deverá estar atento e apoiar tais transformações.

O comércio varejista e atacadista; os serviços associados à importantíssima cadeia do Turismo (hotelaria, gastronomia, lazer, esporte e cultura); os variados serviços e atividades da "indústria" cinematográfica, das artes e da cultura; os serviços privados associados à saúde e à educação; as atividades industriais e de serviços do setor de comunicações (imprensa, Internet, TV e rádio difusão); os serviços de telecomunicações (em processo acelerado de convergência com os antes citados) - todos esses precisarão e receberão o apoio do BNDES para sua rápida expansão.

Não poderia deixar de mencionar os serviços de transporte e logística, evidentemente essenciais para a eficiência econômica geral, e que necessitam de urgente atenção. As empresas de transporte ferroviário recentemente apoiadas pelo BNDES; as empresas de transporte rodoviário; a marinha mercante; o transporte aéreo; a navegação fluvial, os portos, aeroportos e infraestruturas correlatas receberão firme suporte, conforme as prioridades estabelecidas no P AC.

Finalmente uma palavra a respeito dos grandes complexos tecnológicos estruturados. Refiro-me ao de Petróleo e Gás, prioritário para o desenvolvimento industrial e para o suprimento de energia. Sem esquecer os atores privados desse complexo o BNDES trabalhará em cooperação direta e intensa com a Petrobras, cuja tradição de fomento à indústria brasileira sempre foi exemplar. Refiro-me aos complexos aeronáutico e aeroespacial brasileiros, motivo de orgulho, com os quais espero poder intensificar a cooperação e fomento, apoiando o desenvolvimento de redes eficientes de fornecimento de equipamentos, materiais e serviços e auxiliando o desenvolvimento avançado da sua capacitação tecnológica. Menciono ainda a necessidade de apoiar ou reforçar a estruturação de complexos industriais-tecnológicos nas áreas de energia nuclear, agricultura e pesquisa agropecuária, saúde, ciências ambientais.

Senhoras e Senhores. O tremendo desafio climático-ambiental provocado pelo processo de aquecimento global tomou-se uma questão crucial para a vida das futuras gerações. O Brasil precisa se mobilizar para protagonizar um papel mais decisivo, a despeito da miopia e da imprevidência de muitas nações desenvolvidas. Conforme orientação do Presidente Lula é preciso engajar e apoiar firmemente o setor privado socialmente responsável em atividades compatíveis com a sustentabilidade sócio-ambiental de modo a barrar o desmatamento predatório da Amazônia. A inteligência dos quadros do BNDES está desde já chamada a contribuir, junto com os organismos do Ministério do Meio Ambiente e com os governos estaduais, para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sócio-ambiental inclusivo e sustentável.

Senhores empresários e executivos. Essa nova etapa do desenvolvimento brasileiro exigirá criatividade e virtuosismo no campo da governança corporativa e excelência em matéria de gestão. Estou confiante de que caminharemos a passo firme e acelerado na direção da capacitação e do fortalecimento do nosso sistema empresarial , sintonizados, sobretudo, com os cada vez mais exigentes requisitos do mercado de capitais e do sistema de crédito. As empresas nacionais continuarão recebendo, como sempre, firme apoio financeiro do BNDES, mas esperamos colaborar, além disso, para o aperfeiçoamento dos seus padrões de governança, para o avanço da qualidade das suas estratégias de inovação e, quando pertinente, para a internacionalização de suas operações. As empresas transnacionais aqui instaladas e as novas investidoras estrangeiras terão todo o apoio necessário para fortalecer o papel das suas operações brasileiras especialmente em matéria de exportação e de adensamento das atividades tecnológicas no país.

O Presidente Lula desafiou-me a fazer com que o BNDES chegue mais próximo das médias, pequenas e microempresas. Conto com a criatividade dos técnicos do Banco para multiplicar as iniciativas nessa direção - por exemplo, ampliando o quanto possível a experiência exitosa do Cartão-BNDES e desenvolvendo novos instrumentos de transferência e de neutralização microeconômica de riscos, que permitam que o crédito alcance os pequenos empresários.

Neste sentido o BNDES pode e deve colaborar muito para acelerar o desenvolvimento do mercado de capitais e, especialmente, para impulsionar a inovação na esfera financeira. A vigorosa onda de inovação financeira global nos últimos anos de alta liquidez estimulou sobremodo a expansão do crédito por ter permitido a distribuição dos riscos e por ter facilitado a gestão dos descasamentos e prazos de maturidade entre ativos e passivos. A sofisticação dos instrumentos securitizados auxiliou o rápido crescimento do crédito de longo prazo às famílias e às empresas em várias esferas, dentre as quais se destaca a do crédito imobiliário. No meu entender a inovação financeira saudável para o Brasil deve aumentar o incentivo à poupança, reduzir os custos de transação, aprofundar a liquidez dos mercados e lubrificar os canais de arbitragem e de hedge para oferecer, primordialmente, funding às estratégias empresariais de investimento. Destaco, em tempo, que essa contribuição positiva ao desenvolvimento brasileiro requererá um avanço simultâneo da capacidade institucional de regular eficientemente a operação desses 

mercados para prevenir a formação, no futuro, de bolsões de alto-risco e de alta­alavancagem geradores de riscos sistêmicos. Pretendo contar com a cooperação de especialistas do mercado, da academia, de think tanks e das instituições de regulação para, junto com a inteligência do BNDES, contribuirmos, com entusiasmo, para o avanço da inovação financeira.

Confio na competência dos quadros do BNDES e os convido para empreender um grande esforço inovador e criativo, que combine ousadia e prudência, no sentido de promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Desenvolvimento que precisa ser socialmente inclusivo, distribuído regionalmente, gerador de empregos crescentemente qualificados, gerador de oportunidades empresariais, gerador de renda e de canais de ascensão para os pobres e para os pequenos.

Desenvolvimento que precisa ser social e ambientalmente responsável e regenerador das inaceitáveis mutilações de nosso patrimônio natural. Desenvolvimento que sinalize um horizonte promissor para a nossa juventude.

Desenvolvimento que precisa ser culturalmente afirmativo e estimulador da extraordinária criatividade do povo brasileiro.

Desenvolvimento que precisa ter, definitivamente, a inovação tecnológica e o avanço científico como eixos estratégicos.

Desenvolvimento, enfim, que signifique, nas palavras do grande pensador Celso Furtado, a retomada da "construção interrompida" de uma nação soberana, próspera, mais fraterna e menos desigual com os seus filhos.

Obrigado! Vamos à luta, pois o futuro tem pressa!