Temos assistido críticas, desde que foi anunciado mais R$ 100 bilhões ao BNDES, reforçando sua relação com o Tesouro Nacional. Em destaque, a longa matéria “Os eleitos do BNDES”, publicada em “Istoé Dinheiro” no dia 7 de novembro passado (para ler arquivo em PDF, clique aqui).

I - BNDES/TESOURO, como “Grande Banco à La Minsky ”, ameaça à sociedade ou oferece oportunidades?

Novos efeitos da crise

De fato, depois do “15 de setembro”, vimos a queda de várias “Torres” ícones do complexo financeiro internacional e acompanhamos as autoridades governamentais do mundo inteiro injetando “dinheiro vivo” nas veias do sistema financeiro para sustentá-lo.

E o que fazem com essa imensa liquidez? Ao invés de voltarem a aplicar esse numerário na economia real, principalmente nas empresas que necessitam desses recursos para poder manter produção e empregos, não, voltam a especular com câmbio e derivativos, alimentando essa nova e enorme bolha presente, além de se pagarem bônus “maravilhosos”, a título de pretensa “produtividade”!

O Brasil, em função de sua taxa de juros de curto prazo “maravilhosa”, tem propiciado uma aplicação “maravilhosa” para esse capital especulativo, que tem circulando o mundo atrás de fáceis barganhas, numa operação denominada “carry trade”. Entendam sua lógica: vendem Dólar futuro e compram, por exemplo, Real e taxa de juros brasileiros. Ao fazerem isso, reforçam e ganham com a queda da moeda americana e ganham com os juros e a valorização do Real, das “commodities” e das ações, por tabela, nessa grande corrente da “felicidade” que Hyman Minsky (economista especializado em “Finanças Funcionais”, falecido em 1996, e um dos mais citados no curso dessa crise) denominou de “efeito Ponzi”!

Que vantagem o Brasil leva?

Aparentemente, para os mais desavisados, a valorização do Real parece um momento de afirmação da brasilidade, entretanto, se deve mais aos efeitos da alta taxa de juros do que efetivamente do retorno de nossas exportações à pujante nação chinesa. Na verdade, atualmente, nosso câmbio está se valorizando mais em função da especulação citada, do que das nossas vendas. Para quem tem receio do efeito “doença holandesa” provocado pelas futuras exportações de petróleo advindas da reserva do “Pré-sal”, afirmamos que a “primarização” de nossas exportações e a valorização do nosso câmbio, devido à taxa de juros, já é a nossa real “doença holandesa”.

O que fazer?

No Brasil, basta seguir as recomendações keynesianas e das “Finanças Funcionais”, em voga, ou seja, centralização de câmbio, controle na entrada dos capitais especulativos e regras de saída (quarentena). Na verdade, toda essa imensa “tsunami” de liquidez hoje é uma ameaça, já que estão atrás, apenas, de lucros advindos de especulação de curto prazo. Sua saída nunca é previsível e nunca de forma organizada, provocando súbitas e fortes desvalorizações da moeda, como vimos recentemente.  

No exterior, o caso é mais sério, os resquícios do liberalismo impedem as autoridades americanas de exercerem um controle efetivo e intervirem diretamente no sistema financeiro privado, já que após injetarem altas quantias para evitar o risco sistêmico há menos de um ano, assistem, aparentemente indefesas, as mesmas ações alavancadas e arriscadas. Afinal, o atual sistema financeiro internacional precisa, para funcionar, de muita liquidez e volatilidade para auferir ganhos imediatos.

As lições da crise!

A boa notícia é que a intervenção das autoridades oficiais, dentro dos preceitos keynesianos e das “Finanças Funcionais”, como “emprestadores de última instância”, debelou a maior crise desde 29.

A má notícia é que a mesma situação pré-crise retornou muito rapidamente, apresentando forte volatilidade das “commodities” e cambial, provocada pelos mesmos agentes financeiros!

No Brasil, a boa notícia é que o “Grande Governo” contava com alguns “Grandes Bancos”: o BNDES, no médio prazo; o BC, o BB, a Caixa e o BNB, no curto prazo – assim, botou-os para emprestarem em última instância, debelando a fase mais crítica da crise. A má notícia é que a alta taxa de juros continua atraindo liquidez e apreciando o Real.  

Mas a melhor notícia que surgiu nessa era de gastos keynesianos ou “funcionais” foi o arranjo institucional BNDES/TESOURO! Num sentido figurado, o terremoto da crise revelou um tesouro escondido!

Reputamos que essa combinação é o que de melhor poderia ter acontecido para a sociedade brasileira. O BNDES livre de restrições monetárias não terá limites para financiar o desenvolvimento e promover o resgate do passivo social. Ele será o “assegurador, em última instância, de um projeto de desenvolvimento nacional”.

A Era Keynesiana surgiu em 36, quando Keynes apresentou seu famoso trabalho: “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”. Surge o princípio da Demanda Efetiva, nele a economia poderia se encontrar em equilíbrio em qualquer ponto abaixo da situação de pleno emprego e da plena utilização da capacidade instalada. Em Depressão só a atuação do Estado realizando Gastos, até supérfluos, poderia reavivar a Economia, já que os investimentos privados estariam totalmente desestimulados.

Isso derrubou o dogma da economia neoclássica de Say com sua famosa síntese: “A oferta cria sua própria procura”, que pregava que a economia deixada livre sem interferência governamental sempre estaria em equilíbrio na situação máxima de pleno emprego e plena utilização da capacidade instalada (situação de longo prazo). Na Depressão de 30, tudo isso veio abaixo, principalmente por uma questão que não estava presente na teoria neoclássica. Nela os consumidores consomem e/ou poupam e os empresários produzem e/ou investem. Na crise, entretanto, surgiu o terceiro estado de sentimento: “preferir estar líquido”, definido como preferência pela liquidez, ou seja, todos diante de uma deflação de preços e risco de quebras de bancos, preferiam manter os recursos guardados debaixo do colchão. Isso por si só valorizava o dinheiro e consequentemente aumentava a depressão.  

O presidente Roosevelt, nos EUA, antes mesmo da teoria Keynesiana, fez o que tinha que ser feito, fez o Estado gastar e realizar obras; e o presidente Vargas também, no Brasil, fez o que tinha que ser feito, fez o Estado comprar café e queimá-lo, lançando o Brasil na era da industrialização.  

Então, a teoria Keynesiana respaldou as atuações anteriores de Roosevelt e de Getúlio Vargas, onde o Estado realizando Gastos acima da Arrecadação elevaria a Demanda e a Renda. Também estava instaurada a “Era da Incerteza”, ou seja, a Demanda passa a ser estatisticamente indeterminada, diferente da Oferta de Say, que era definida conforme uma distribuição determinística (conhecida pelos empresários de acordo com a experiência e a observação dos períodos anteriores, sem assimetria de informações).  

Keynes provinha dos clássicos e mantinha os seus preceitos, ou seja, livre mercado, concorrência perfeita, o que ele queria, na verdade, não era revolucionar ou mudar o sistema, o que ele queria era manter o capitalismo com as salvaguardas governamentais. Já o polonês Kalecki, contemporâneo de Keynes, vinha de uma linhagem socialista, mas não ortodoxa. Também descreveu o princípio da Demanda Efetiva, só que, com seus preceitos, considerava a concorrência imperfeita; para ele as economias se distinguiam pelo grau de monopólio das atividades produtivas e, obviamente, reconhecia a atuação do Estado.  A distribuição da renda (Y), na sua concepção, era funcional, ou seja, entre as duas classes: trabalhadores auferindo Salários (S) e os capitalistas, os Lucros (L), e, não, como em Keynes que todos eram indivíduos (sem  distinção de classes econômicas), que consumiam e investiam. Então, numa economia fechada: DE=Y; sendo DE= C+I+GG e Y= S+L.

A teoria de Kalecki, mais explicativa do que a de Keynes, partia de certas premissas que ele cunhava em frases. Exemplo de uma delas:

 “Os Trabalhadores gastam o que ganham (S = C) e os Capitalistas ganham o que gastam (I = L)”.  

Então a partir da frase, eliminando C e S, que são iguais e rearrumando a equação, sobra que L = I + GG, ou seja, o lucro dos empresários advém de seus próprios gastos em Investimentos (I) e dos Gastos do Governo (GG).

E ainda duas questões são comuns e revolucionárias no pensamento Kalecki/Keynesiano: o Investimento gera sua própria Poupança ex-post e Gastos Públicos antecedem e geram Impostos! Eles estão dizendo que a Demanda (DE) e, consequentemente, a Renda (Y) dependem do Investimento (I) e dos Gastos do Governo (GG).  

Então, por que os empresários reclamam da presença do Estado na Economia, se eles são os beneficiários e se atuação do Estado aumenta a Renda (Y) e, consequentemente, seus lucros (L)? Kalecki explica, em resumo, que a resposta é política, ou seja, que apesar de serem beneficiados, os empresários querem manter o Governo sob seu controle, abrem mão da maximização dos lucros(L) e da plena utilização da capacidade, porque isso significa o pleno emprego e a emancipação dos trabalhadores. Isso está registrado no magistral artigo: “Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego”, de 1944(Em anexo).

No pós-guerra, com a recuperação da economia européia, todos passaram a ser Keynesianos, inclusive os conservadores “clássicos” tiveram que engolir.  

Só que eles não estavam mortos, em 1973, na crise do petróleo, voltaram, devagarzinho, como vocês sabem, com o “monetarismo” de Friedman, com as “expectativas racionais” de Lucas e finalmente com o neoliberalismo dos anos 90 e a velha cantilena do Estado mínimo, já que na velha teoria de Say, como a economia estava sempre à plena capacidade, os gastos do Estado “perdulário” tirariam lugar do investimento privado – efeito “crowding out”. Não satisfeitos, ainda introduziram a tese desumana de que existe uma “Taxa natural de desemprego” que mantém a inflação e a economia em equilíbrio.  

O que aconteceu, vocês já sabem! Em 15 de setembro de 2008, com a quebra do Lehman Brothers, 80 anos após o último “crash”, a história se repetiu, o eficiente setor financeiro privado precisou da atuação do Estado como o “assegurador de última instância” do sistema capitalista.

Agora, todos recorrem à Minsky, que em resumo descreve, em sua tese “Uma Hipótese de Instabilidade Financeira”, que os ciclos capitalistas terminam em estouro de “bolhas”, no qual só a presença do “Grande Governo (Estado)” e do “Grande Banco ( Bancos Oficiais)”, atuando como “emprestadores de última instância”, seguram o sistema até a próxima crise.  

As “Finanças Funcionais” do economista keynesiano, Abba Lerner, falecido em 1982, são uma versão mais radical de Keynes, quando esse advoga que a presença do Estado serve para tirar a economia da recessão. Lerner, aluno de Keynes, teoriza dizendo que a atuação do Estado, através de gastos (déficits públicos) e política monetária ativa são funcionais na medida em que provocam efeitos expansivos na economia e à levam ao pleno emprego, ou seja, políticas públicas devem ser usadas funcionalmente de forma permanente e complementar à instabilidade do investimento privado (efeito contrário ao “crowding out”)! “Finanças Funcionais” têm um senso irônico de se contrapor às Finanças Saudáveis, que pregam o equilíbrio fiscal e o Estado mínimo.  

Atualmente, um dos mais proeminentes representantes dessa corrente é Randall Wray, que esteve aqui no BNDES em meados de 2008. Ele foi aluno de Minsky e advoga uma tese muito interessante – O Governo como “empregador de última instância” (EUI), que seria uma grande bolsa trabalho, onde o exército excedente de mão de obra teria direito ao emprego a um salário nominal fixo. O EUI seria uma âncora dos preços e regularia o mercado de mão de obra. Wray considera antiética a tese da “taxa natural de desemprego”. Ele tem um livro traduzido pelo economista José Carlos de Assis: “Trabalho e Moeda Hoje”, fácil de ser lido e bem explicativo das Finanças Funcionais.  

Em resumo o pensamento síntese da nova era Keynesiana é: “Investimentos e Gastos Governamentais geram sua própria poupança e impostos”!

Por quê? Porque, na economia atual, poupança provém do crédito elástico e endógeno que o sistema financeiro produz! E os impostos provêm do efeito multiplicador dos Investimentos e Gastos do Governo!

O BNDES/TESOURO no limiar de uma nova era!

Um pouco da história do BNDES:

Conforme está citado na matéria da IstoÉ, o BNDES, fundado em 1952, por Getúlio Vargas, tinha por objetivo financiar a infraestrutura e os setores de base, a partir daí o Banco, por sua excelência reconhecida, nunca  deixou de ser chamado para os desafios do crescimento brasileiro, sempre se concentrando fortemente no financiamento à indústria. E na década de 70, em pleno crescimento do PIB a 7% a.a., aos setores de bens de capital, automobilístico, naval e petroquímico. Na década de 80, após o “default” do México e da renegociação da nossa dívida externa, o Banco foi instado a prestar apoio financeiro para sustentar o setor produtivo diante da recessão mundial e da desestruturação dos mercados internacionais. Nesse período foi adicionado o “S” de Social, para compensar a forte ajuda ao capital produtivo e financeiro. Nos 90, foi instado, por orientação dos governos, a promover e realizar o processo de privatização. Agora, ao fim da primeira década do século XXI, é chamado junto a outros bancos oficiais, a atuar para manter o nível de investimento, como resposta à paralisação do sistema financeiro privado diante da maior crise mundial após 29.  

A nova era

O BNDES, nesse período, de forte atuação dos setores governamentais, ao receber recursos financeiros do TESOURO inaugura possivelmente uma segunda nova “Era Keynesiana”. De fato, diante dos desafios de fortes investimentos irreversivelmente garantidos para os próximos 20 anos, tanto no Pré-Sal, na área dos combustíveis alternativos, em hidroeletricidade, e, principalmente, no avanço do resgate do passivo social e na preservação do meio ambiente, nossa instituição não será mais a mesma, não poderá mais prescindir dos recursos do TESOURO!  

O BNDES, desde o seu nascimento, nunca, na verdade, seguiu os preceitos Kalecki/Keynesianos – infelizmente.

Ou seja, o BNDES, desde o seu início, deveria ter um vínculo permanente com o TESOURO! Ele foi criado na vigência da primeira “Era Keynesiana”, portanto, não seria nenhuma heresia ter seguido esse procedimento. Entretanto, ou por excesso de conservadorismo, ou, talvez, por inércia histórica, os recursos do Tesouro nunca foram significativos no orçamento do Banco, que sempre foi dependente de fundos institucionais. A professora Conceição Tavares, num seminário em comemoração aos 25 anos da instituição, já clamava por essa solução nos anos 70.  

Quanto desenvolvimento perdido por não ter adotado a tese! Se efetivada essa relação, e com os devidos cuidados com o capital especulativo de curto prazo, estaremos, sim, participando da inauguração de uma nova era!

BNDES ILLIMITED?

As principais críticas que fazem ao BNDES/TESOURO são da seguinte natureza:

O BNDES empresta a taxas inferiores à SELIC!  Sim, mas na atual conjuntura mundial, quase todas as taxas reais de curto prazo estão negativas, zeradas ou levemente positivas. Então, qual taxa está fora da curva: a SELIC de curto prazo ou a do BNDES de longo prazo?  

O BNDES está muito grande e opera como se os recursos fossem ilimitados! Essa afirmação é de quem ainda não entendeu como funciona, hoje, o sistema financeiro internacional. Desde os anos 80, com a desregulamentação e com a globalização das “grandes finanças”, processo começado nos anos 70 – a partir do “euro dólar” –, a moeda passa a ser “endógena”. Uma explicação simples: um grande cliente pede um empréstimo a seu banco, esse não necessita ter os recursos, simplesmente vai ao “interbancário” e capta esse dinheiro. Se isso for significativo e pressionar a taxa do interbancário, as autoridades monetárias comparecem com recursos para equilibrar a taxa, pronto, foi criada moeda do nada, isso se chama “endogenia monetária”, ou seja, o próprio sistema cria moeda e as autoridades viram reféns! Em outras palavras: “empréstimos criam depósitos”, e não o inverso!  

Então por que os bancos não se alavancam ilimitadamente? Porque eles se autoregulam! Eles repassam os créditos em excesso para outros bancos ou fundos de investimento, para não mostrar seu verdadeiro grau de alavancagem. Pronto, está explicada a “financeirização (ou dd’), a liquidez ilimitada! Está explicado o processo que gera o efeito “Tanzi”, em que as autoridades monetárias são obrigadas a intervir para evitar o risco sistêmico.

 A partir daí temos dois caminhos: o primeiro, negativo – o sistema passa a ser disfuncional, já que não empresta para o setor produtivo, prefere a especulação em ativos e arbitragem de taxas até a próxima bolha. O segundo, virtuoso – porque essa endogenia não trabalha a favor do aumento da capacidade produtiva?

Explicando: a partir do entendimento que “Investimento & Gastos Públicos geram sua própria poupança e impostos”, e agora se torna claro que a poupança financeira é criada pelo processo da endogenia ou “Empréstimo cria Depósitos”, fica claro que o sistema se fecha!  

Mas aí surge a última questão: aparentemente ficou fácil, então: é só criar moeda e financiar o investimento ilimitadamente! Não, agora caímos na real, recurso apesar de corriqueiramente usado como financeiro ou moeda, não é real, ele é fictício; na verdade ele é um instrumento facilitador das transações. Os recursos reais são os insumos naturais e o capital humano, tanto de mão-de-obra como de execução, juntam-se à tecnologia – e não precisa ser a última fronteira do conhecimento, e temos os bens necessários para criar o desenvolvimento!

Então, em resumo, pegam-se todos esses bens, que no Brasil são e sempre foram abundantes, e faz-se um plano bem montado de planejamento de longo prazo! Então, a velocidade do processo vai depender do ritmo da execução dos projetos. A Índia tem um processo de planejamento que já alcança 50 anos e está em seu 10º Plano Qüinqüenal. Não é à toa que desponta junto com a China como fenômenos de crescimento frente à crise!  

A nosso favor, temos recursos abundantes, condições excepcionais (ótima incidência solar, água, hidroeletricidade e pré-sal), e o arranjo BNDES/TESOURO para executarmos o Plano de Desenvolvimento Nacional que considere todas as metas sociais e a preservação do nosso rico meio ambiente para as próximas duas a três décadas!

Ainda a nosso favor existe o fato de partirmos para a empreitada com um nível total de crédito sobre o PIB baixo, em torno de 40%, mostrando muito espaço para financiar o desenvolvimento, tanto pelos bancos oficiais quanto pelos privados.

No século retrasado essa estratégica foi utilizada pela Inglaterra e pelos EUA. No século passado, a mesma estratégia foi utilizada por todos os países vencedores asiáticos, desde o Japão até, atualmente, a China. Basta lembrar que a Coréia começou sua indústria automobilística, em 70, dez anos após a nossa, através de “joint ventures” com as empresas americanas. Hoje, disputam com suas marcas nacionais o mercado mundial, enquanto que nós não temos nenhuma marca nacional. Hoje, além de carros, dominam a indústria naval e disputam o mercado de eletrodomésticos com suas fortes marcas.

O BNDES faz escolhas erradas!

É evidente que se olharmos de forma pinçada não iremos gostar de algum caso ou outro, mas entendemos que no todo  o BNDES é reconhecido por sua excelência. O nível de inadimplência é baixo. Por outro lado, a história do Banco se concentra na formação do parque industrial, e como grandes empreendimentos geralmente são intensivos em capital, passa a impressão de que o BNDES é um instrumento da concentração do capital e da renda!

Esquecem que indústria, como setor secundário, é o mais empregador, não pelas grandes empresas, mas pelos efeitos multiplicadores, e pela rede de médias e pequenas que gravitam em torno. Esquecem que o BNDES opera através de agentes financeiros, exatamente para ter capilaridade de atuação! E esse rol de empresas que são financiadas indiretamente fica invisível para os críticos de plantão. Não entendem que o BNDES opera, tanto direto como indiretamente, tanto no crédito como no mercado de capitais, de forma complementar ao sistema financeiro. Afinal, dado o baixo nível de crédito na economia brasileira, quanto mais crédito melhor! 

Entendemos que a crítica, na atual conjuntura, é totalmente extemporânea, haja vista toda a imensa ajuda financeira de salvamento que assistimos nos grandes países pelos respectivos governos para sustentarem estruturas que, se não fossem eles, estariam falidas! Como paradigma basta citar a GM!  

O BNDES não é transparente!

Na própria matéria é citado o fato de que, como instituição financeira, o Banco tem que seguir a regra do sigilo bancário! Reconhecemos que por conta do sigilo e das operações para grandes clientes, que citamos anteriormente, o BNDES passa a impressão de uma instituição “fechada”, e dada a repercussão das grandes operações, elas ofuscam a atuação social. Acreditamos que nesse novo contexto de grandes investimentos e novos potenciais, aparece a oportunidade histórica de resgatarmos nossa dívida social.

Últimas considerações

Tentamos mostrar que o BNDES, ao longo de sua história, fez muito pelo país, mas poderia ter realizado muito mais, ou seja, se as críticas tentam mostrar defeitos na atuação do Banco, algumas podem ser pertinentes, mas a crítica que nós das Associações de Funcionários fazemos não é para os pequenos erros apontados.  Criticamos é o que o Banco deixou de fazer por estar limitado financeiramente.

Agora, se consolidado o arranjo institucional BNDES/TESOURO, temos o potencial histórico de iniciarmos uma nova era, na qual não haverá limites para o desenvolvimento nacional, que não seja a nossa capacidade de planejar a organização de nosso capital humano na transformação de nossas riquezas naturais para o bem-estar da nação brasileira.  

Nosso país, nas crises passadas, sempre respondeu com um salto para frente:

– Em 32, a queima do café e a industrialização;

– Na 2ª Guerra Mundial consolidamos a base do programa de substituição de importações, que serviu de motor para o crescimento até os anos 70;

– Na crise do petróleo em 73, a saída para frente foi o pró-alcool – infelizmente descontinuado por aqueles que não entenderam o conteúdo estratégico de um combustível renovável que, agora, ressurge como uma das soluções para a grave questão do aquecimento global; e