ACONTECE

EDITORIAL
Caixa-preta e outros falsos problemas

Em tempo: ainda estamos esperando o encontro com o presidente Joaquim Levy.

INSTITUCIONAL

Sobre a suposta “caixa-preta” do BNDES

Transparência do BNDES é colocada em xeque por Bolsonaro antes da posse de Joaquim Levy. Mensagem, postada no Twitter, teve grande repercussão

No dia 7 de janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu posse aos novos presidentes do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. E aproveitou a solenidade, em Brasília, para repercutir um tweet do presidente Jair Bolsonaro, postado naquela manhã, sobre transparência nas instituições financeiras públicas: “Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados (sic) e serão divulgados (sic). Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela Ministra Damares e outros”, escreveu o presidente da República.

Em sua fala, Guedes afirmou que o trabalho dos presidentes das instituições passaria por “um alinhamento com Bolsonaro”, que estaria interessado em acabar com privilégios e abrir as “caixas-pretas” dos bancos.

No dia seguinte (8), em entrevista coletiva logo após a cerimônia de transmissão de cargo no Teatro do BNDES, no Rio, o novo presidente do Banco, Joaquim Levy, disse que o aumento da transparência nas operações da instituição de fomento é um compromisso com a sociedade e uma promessa do novo governo. “Parte importante disso vai ser organizar melhor os dados”, disse Levy. “Alguns dados estão disponíveis, mas de uma maneira que fica difícil para as pessoas entenderem”, complementou.

No mesmo dia 8, a AFBNDES divulgou nota contestando o tweet do presidente da República “em prol do debate público”. A entidade destacou que o BNDES divulga suas operações de “forma ampla e transparente” por meio do seu portal na internet, com informações dos clientes, valor da operação, projeto apoiado, taxa de juros, prazos e garantias oferecidas. E quanto ao sigilo bancário, a instituição “cumpre normas previstas em lei”.

A Associação ressaltou ainda que o BNDES presta contas regularmente ao Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Controladoria-Geral da União  e Tribunal de Contas da União, além de estar sob investigação, há quatro anos, por diversos órgãos de controle, tendo sido submetido a três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), Operação Lava Jato, Operação Bullish, comissões de apuração interna e auditoria independente. “Até o momento, não há nenhuma evidência que comprometa a atuação dos empregados do BNDES em qualquer esquema de corrupção”, destacou.

O questionamento à suposta “caixa-preta” do BNDES não foi feito apenas pela AFBNDES. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em seu blog no portal da revista Veja, sustentou que será “Difícil achar corrupção no BNDES. Nem mesmo caixa-preta”. Para Maílson, o presidente Bolsonaro “parece esquecer que o BNDES saiu da influência do PT desde que Michel Temer substituiu Dilma Rousseff na Presidência. Os dois presidentes do banco no período, Maria Silvia Bastos Marques e Dyogo de Oliveira, teriam revelado falcatruas se elas de fato existissem”.

“O BNDES divulga praticamente tudo de suas operações, tendo-se tornado uma das instituições públicas mais transparentes do país. A burocracia do BNDES não é responsável pelas escolhas de estratégias. Cumpre simplesmente as diretrizes emanadas do governo, ditadas por dirigentes eleitos. Não cabe aos quadros do banco contestar ordens superiores, como acontece em qualquer país detentor de um serviço público minimamente organizado. Além disso, os técnicos do BNDES podem ser classificados entre os melhores do setor público brasileiro. A cruzada de Bolsonaro em torno da ‘caixa-preta’ do BNDES certamente agrada grande parte dos seus eleitores, mas tende a frustrá-los. A ‘caixa-preta’, se houver, estará vazia”.

Não citado por Maílson da Nóbrega entre os presidentes que assumiram o BNDES após o impeachment de Dilma Rousseff, Paulo Rabello de Castro disse, em entrevista ao UOL, que é preciso “ir até o fim” na apuração da acusação de que haveria uma “caixa-preta” na instituição e que, se isso não for comprovado, é necessário um pedido de “desculpas”.

Gravidade – “Nós não vamos aceitar nada, a não ser um pedido de desculpas na ausência de caixa-preta. Por quê? Porque esse é um assunto muito grave. Lida com a competência das pessoas que estavam administrando, mesmo que não tenha sido nada alegado quanto ao meu período. Mas é alegado quanto à nossa capacidade de verificação, o que é suficientemente grave”, destacou Rabello de Castro.

Para o vice-presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, entrevistado na mesma reportagem, trata-se de um discurso de campanha descolado da realidade. “O objetivo parece ser o de descredibilizar o setor público bancário ainda muito expressivo no Brasil, o que contraria interesses do setor financeiro privado e a ideologia liberal dominante”, disse.

Ferrenho crítico da política do BNDES, o procurador do TCU Júlio Marcelo foi um dos que lutou contra a falta de transparência do banco em anos passados. “Hoje eu não classificaria como caixa-preta”, falou o procurador ao UOL. Ainda assim, ele defende melhorias na transparência, com facilidade de acesso aos documentos, à semelhança do que Levy disse na entrevista coletiva do dia 8 de janeiro.

 Mas se houve quem discordasse de Bolsonaro, também houve quem seguisse a mesma toada. Em 9 de janeiro, o colunista de Época, Murilo Ramos, publicou a seguinte nota no site da revista: “O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de ‘abrir a caixa-preta’ do BNDES. Segundo Lamachia, a sociedade precisa conhecer os detalhes dos empréstimos concedidos pelo banco. ‘Essas informações nunca foram abertas como deveriam’”.

Comentando a nota, Carlos Roberto Lopes Haude, colega aposentado do BNDES, encaminhou a seguinte mensagem à revista do Grupo Globo, solicitando sua publicação na seção de “Cartas do Leitor”: “A declaração à imprensa do Sr. Presidente da OAB sobre transparência no BNDES contém desinformação, pois as operações do BNDES, com suas condições e detalhes, estão disponíveis, há muito, no site do Banco. Basta exercitar a liberdade e a iniciativa para consultá-las. Como escreveu Maílson da Nóbrega, se for encontrada ‘caixa-preta’ no BNDES, estará vazia. O INSPER, entidade respeitada em todo o mundo, já atestou ser o BNDES um dos bancos com maior nível de transparência do planeta.  Há cerca de quatro anos são feitas investigações por órgãos diversos da República e nada de ilícito se encontrou em relação a qualquer empregado do BNDES. Passados os debates provocados por disputas eleitorais, desde os tempos da Sra. Dilma até o atual momento, tenho esperança de que se trate o tema de maneira séria, como merece a população, que terá uma boa surpresa: o Brasil tem um banco de desenvolvimento com quadro técnico competente, impossível de ser corrompido em razão do método de trabalho da instituição, de decisões sempre colegiadas e precedidas de pareceres de técnicos concursados por determinação de seu Estatuto. Eventuais ações de governantes havidas fora das paredes e dos quadros do banco devem ser respondidas a fundo por quem lhes deu causa. Quando uma pessoa pública, seja de uma entidade respeitável como a OAB, ou um integrante do governo, aponta algo que entenda irregular, não é razoável falar de modo evasivo; se conhece algum ato ilícito e os envolvidos, tem obrigação de denunciar ao Ministério Público; se não o faz se torna cúmplice. Se não conhece, tem obrigação de se informar antes de falar para não prestar desserviço aos cidadãos”.

Editada, a mensagem de Carlos Haude foi publicada na edição do último domingo de O Globo, à página 17. O colega aposentado encaminhou o texto original ao presidente da OAB. Aliás, Cláudio Lamachia já havia tido a oportunidade de conversar sobre a transparência do BNDES com representantes do Banco em 5 de dezembro de 2016, quando recebeu a visita de Marcelo de Siqueira Freitas, diretor da área jurídica da instituição.

“Há uma decisão da atual administração do BNDES em fornecer as informações que foram requeridas pela OAB com base na Lei de Acesso à Informação sem qualquer necessidade de judicialização do tema, algo que a Ordem já havia dito que faria caso não tivesse as informações. Saúdo essa iniciativa porque demonstra de fato uma preocupação do banco com a transparência com os recursos públicos que são geridos por ele. Ganha a sociedade com esta decisão e acima de tudo com a transparência, notadamente, porque estamos falando de recursos públicos”, disse Lamachia após o encontro.

Justiça – Para o presidente da AFBNDES, Thiago Mitidieri, é preciso reconhecer que o Banco respondeu à cobrança da sociedade por mais transparência. “Hoje, em seu portal na internet, disponibiliza informações detalhadas sobre todas as suas operações, sendo uma das mais, senão a mais, transparente das instituições financeiras do mundo. Por outro lado, depois de quatro anos de inúmeras investigações por diversos órgãos de controle não foram encontradas evidências de malfeitos cometidos por empregados. Está na hora de colocar um ponto final nessa história de caixa-preta. A importante discussão, que nunca foi feita de modo apropriado, é sobre as escolhas das políticas públicas, seus propósitos, acertos, erros e as lições que tiramos para o futuro. O BNDES é estratégico para o país e não temos dúvida quanto a isso. O presidente Joaquim Levy, que está sendo fortemente cobrado a responder essas questões, precisa esclarecer à sociedade sobre a realidade dos fatos. Sobretudo, é preciso que se faça justiça”.

LAZER

Clube da Barra recebe pela terceira vez a garotada da Colônia de férias do grupo ECO

No dia 15 de janeiro, terça-feira, o Clube da Barra recebeu pelo terceiro ano a Colônia de Férias do grupo Eco que atua na comunidade do morro Santa Marta, para um dia de muita diversão. A área de lazer do Clube foi bem explorada pela garotada, que aproveitou o salão de jogos, os brinquedos do parquinho e principalmente a piscina que ajudou a espantar o calor. O grupo Eco atende a 250 crianças de 6 a 12 anos e a atividade foi supervisionada por 50 voluntários.

A Colônia de Férias Eco foi idealizada por de Itamar Silva. Criado no morro Dona Marta, Itamar sofria quando voltava às aulas e não tinha novidades para contar do período de férias. Aquela famosa redação escolar, com o tema “o que você fez nas férias?”, era seu maior pesadelo, já que o menino não tinha condições de fazer passeios ou viagens. Em sua 40ª edição, o objetivo da colônia é fazer com que as crianças da comunidade circulem por diferentes lugares da cidade, como praias, parques, cinemas e teatros.  Este ano, além do Clube da Barra, os jovens tiveram a oportunidade de conhecer o Aterro do Flamengo, SESC Tijuca, Colégio Santo Inácio, cinema e outros locais.

Quem trouxe a Colônia de Férias Eco para a AF foi o diretor cultural Carlos Henrique de Lima. Carlinhos, como é conhecido pelos colegas, acompanhou a atividade junto com a esposa Simone Lopes, que participa como voluntária do projeto todos os anos.

LAZER

Clima fresco e muitas atrações em Petrópolis

O ano de 2019 começou com mudanças no funcionamento de alguns pontos turísticos de Petrópolis. Há equipamentos com horário estendido para atender ao período de férias escolares, como o Museu de Cera; atrativos passando a abrir também às segundas-feiras, como o Trono de Fátima e a Cervejaria Bohemia, além do Palácio de Cristal, que está funcionando até mais tarde por conta do Natal Imperial, que vai até o dia 20 de janeiro.

Outros pontos da cidade funcionam normalmente e estão de portas abertas para receber turistas e moradores, entre eles o Museu Imperial, o Museu Casa de Santos Dumont e o Museu Casa do Colono.

Entre as mudanças que permanecerão durante todo o ano, está o funcionamento da Cervejaria Bohemia, que passa a abrir às segundas-feiras com tour pela fábrica, bar e stand. A visita poderá ser realizada de 10h às 16h e o bar e o stand de 12h às 18h. Também passa a abrir às segundas o Trono de Fátima, de 9h às 15h, sendo que no restante da semana fecha às 18h.

No mês de janeiro, o Museu de Cera também abrirá às segundas, de 10h às 17h. E o Palácio de Cristal funciona de domingo a quinta-feira, das 9h às 22h, e sexta-feira e sábado, de 9h à meia noite, até o dia 20 de janeiro. O local está recebendo o “Doce Natal”, com decoração especial, gastronomia e barracas de artesanato. Após o dia 20, o museu volta a abrir das 9h às 18h, no domingo, segunda e terça-feira, e das 9h às 21h, de quarta-feira a sábado.

Faça sua reserva na Pousada – A Pousada Clube Itaipava fica a menos de 40 minutos de carro do Centro Histórico de Petrópolis. As reservas podem ser feitas por telefone 2532-0163, por e-mail (afatendi@afbndes.org.br) ou no Setor de Atendimento da AFBNDES.

SERVIÇOS

Ensaios dos blocos e das escolas de samba agitam o Pré-carnaval no Rio

O Carnaval é só em março, mas os ensaios dos blocos de rua, das escolas de samba e as feijoadas já estão esquentando para a grande festa. Confira a agenda da agitação pré-carnavalesca: 

18 de janeiro (sexta) – Ensaio da Portela com convidados, às 23h, na quadra da escola (Rua Clara Nunes 81, Madureira), entrada R$ 15,00.

19 de janeiro (sábado) – Tome Conta de Mim, no Largo do Boi Tolo (Rua do Mercado 23, Centro), às 18h, entrada gratuita. Minha Luz é de LED na Rua Júlia Lopes de Almeida 18, Saúde, às 23h, entrada R$ 20,00.  Feijoada Carnavalesca do Bola, no Cordão da Bola Preta (Rua da Relação 3, Lapa), às 12h, show com o grupo Exaltação ao Samba Enredo e bateria da Império Serrano, entrada R$ 20,00 e R$ 30,00 (com feijoada). Ensaio da Mangueira, sábados de janeiro, às 22h, quadra da Verde e Rosa (Rua Visconde de Niterói 1702, Mangueira), entrada R$ 40,00.

20 de janeiro (domingo) – Bloco TPM em frente ao Império Serrano (Av. Min. Edgard Romero 180, Madureira), às 13h, desfile em homenagem ao dia do padroeiro do Rio, São Sebastião, com 80 mulheres na bateria e baianas fazendo a lavagem com água de cheiro e pétalas de rosas. Ensaio do Sargento Pimenta, na Fundição Progresso (Rua dos Arcos 24, Lapa), às 15h, ingresso R$ 15,00. Gloriosa a Roda de Samba do Paulão 7 Cordas, às 15h, na Feira Popular da Glória (Av. Augusto Severo, Glória), entrada franca.