O BNDES vive hoje um
momento em que
qualquer
oportunidade para
prejudicar a
instituição e seus
empregados é
aproveitada – seja
pelo governo,
imprensa ou no
debate eleitoral. A
mais recente
evidência disso
aconteceu na
negociação do ACT
deste ano. O que
tinha tudo para ser
um processo
tranquilo, acabou se
transformando em
pesadelo.
Alegadamente
pressionada pela
SEST, a
Administração do
BNDES permitiu que
fosse levada à mesa
de negociação
proposta que
alterava a cláusula
de proteção contra
demissões
arbitrárias, o que
abriria uma brecha
para demissões em
massa no Banco. Na
verdade, ensaiou
levar, pois a rápida
e forte reação do
corpo funcional
rechaçando qualquer
iniciativa nesse
sentido fez a
Administração recuar
antes mesmo de a
proposta ser
apresentada
formalmente.
Situação surreal e
absurda, pois como
os empregados
poderiam fazer um
Acordo em que
consentiam com a
possiblidade de
haver demissões em
massa no Banco? Será
que a direção do
BNDES vive numa
bolha e está
totalmente
insensível ao que se
passa com o corpo
funcional?
No pacote também
constava a retirada
das cláusulas de
licença por
inaptidão temporária
(que passaria para
normativo interno) e
licença paternidade.
Até a última rodada
da negociação se
manteve o suspense
sobre seguir ou não
o Acordo da Fenaban,
que já havia sido
fechado por todos os
bancos (públicos e
privados) no que diz
respeito às
cláusulas
econômicas, gerando
expectativa negativa
sobre uma proposta
rebaixada e
tensionando ainda
mais o ambiente da
negociação.
Depois de cinco
rodadas, ato de
repúdio dos
empregados e forte
desgaste, a proposta
de Acordo
apresentada pelas
Empresas renova as
cláusulas dos
acordos anteriores
(mantendo
inalteradas as de
proteção contra
demissão arbitrária
e de licença por
inaptidão
temporária), com
exceção da cláusula
de licença
paternidade (que foi
retirada sob o
argumento de
"despoluir o
Acordo"). A proposta
segue a Fenaban
(Acordo de dois
anos) no que diz
respeito às
cláusulas econômicas
(com reposição
inflacionária e
ganho real em 2018 e
2019) e também em
relação ao Vale
Transporte (VT), que
passará a ter
desconto de até 4%
sobre o
salário-base.
O benefício da
licença paternidade,
na prática, não deve
se alterar, pois se
o Banco quiser
continuar a usufruir
dos benefícios
fiscais por fazer
parte do programa
Empresa Cidadã terá
que manter a licença
nos termos em que
estava no Acordo e
conforme a
legislação.
Dadas as
circunstâncias
tenebrosas em que
começou a
negociação, a grande
vitória do corpo
funcional nesse ACT
foi a manutenção da
cláusula contra
demissão arbitrária,
que só se manteve
porque os empregados
reagiram. Parabéns,
assim, aos
funcionários, que
demostraram
vitalidade e atitude
enérgica. Seguir o
Acordo Fenaban
também foi uma
vitória, mas trouxe
consigo o desconto
de 4% do VT,
conforme praticado
em toda a categoria
bancária.
Sabemos que o
desconto no VT é uma
perda, pois desde o
Acordo de 2014
estamos isentos.
Sabemos também que
ele afeta
principalmente os
colegas do
Grupamento C e do NM.
Por isso tentamos de
todas as formas
"compensar" essa
perda e
contrabalançar com
alguma coisa –
propusemos aumentar
mais o auxílio
refeição,
escalonamento, regra
de transição etc.;
também defendemos
uma cláusula nova de
Integridade que
protegeria o
empregado contra a
terceirização, mas
as tentativas não
tiveram passagem.
Não estamos em
tempos normais.
Acabar com o BNDES é
uma tese defendida
hoje abertamente por
pessoas poderosas e
influentes.
Precisamos ter
consciência de que o
momento é muito
difícil – para o
país como um todo e
particularmente para
o Banco. Precisamos
ter clareza sobre o
que é inegociável e
o que não é. Entre o
que é defensável
publicamente e o que
não é. E temos que
ter sabedoria para
escolher as batalhas
em que vamos brigar.
A proposta não é a
melhor que
poderíamos ter, mas
dadas as
circunstâncias é
melhor ficarmos com
ela do que sem ela.
Amanhã é dia de
Assembleia e todos
os benedenses
precisam estar lá
para fazê-la
representativa e
decidir o que é
melhor para todos.