Na Mesa FAPES está
em discussão
proposta de
reestruturação do
Plano Básico de
Benefícios – PBB,
que, como já
afirmamos aqui no
VÍNCULO,
consideramos na
direção correta,
pois converge com a
posição da Diretoria
da AFBNDES de
defender a
manutenção
sustentável do nosso
plano de previdência
por meio de um
ajuste estrutural
justo. Apresentada
pela atual direção
da FAPES, a proposta
mantém o plano de
benefício definido,
o que significa
compromisso
solidário dos
participantes e do
BNDES com meta
previsível e
pactuada de
aposentadoria.Não
há quem considere
que o plano da forma
como está seja
sustentável no longo
prazo. A necessidade
de ajuste está muito
além do atual
déficit. Como todos
sabem, no passado o
patrocinador
contribuía com pelo
menos o dobro da
contribuição dos
participantes. Essa
regra foi alterada e
nunca foi feito um
ajuste em termos de
contribuição. Desde
então, a alteração
mais relevante feita
no PBB foi a do
cálculo da joia,
criando a situação
absurda de nossos
colegas
"porta-joias".
A proposta mantém
o PBB, realizando um
ajuste estrutural, e
corrige em grande
medida o problema
dos "porta-joias"
(haveria uma queda
drástica do valor da
joia; por exemplo,
para um "porta-joia"
que entrasse no
Banco com 25 anos, a
joia seria igual a
zero). Ela demanda
sacrifício dos
participantes. Dos
ativos é demandada a
concessão de uma
série de direitos:
aumento do tempo
mínimo de
contribuição para a
FAPES de 15 para 25
anos, aumento da
idade mínima para
65, aposentadoria
fixada como média
dos últimos 5 anos,
redução da pensão
para 60% (mais 10%
por dependente) e
extinção do pecúlio
por morte. Dos
assistidos, além da
redução dos dois
últimos benefícios,
exige-se por 25 anos
um aumento da
contribuição em
cerca de 3.5 pontos
percentuais. É
claro, todos os
ativos que se
aposentem nos
próximos 24 anos
terão que pagar esse
novo valor de
contribuição.
A mudança na
idade de
aposentadoria estará
submetida à regra de
transição e a
aposentadoria aos 55
anos continuará
sendo possível com
redução
atuarialmente
consistente do seu
valor.
Nenhum dos três
segmentos
(assistidos, ativos
não "porta-joias" e
ativos
"porta-joias") terão
suas reivindicações
e expectativas
plenamente
contempladas.
Assistidos teriam
esse novo aumento de
contribuição; ativos
terão a extensão do
período de trabalho,
antecipando uma
incerta reforma da
Previdência; e
"porta-joias"
continuarão com uma
regra de cálculo
diferenciado da
joia. Não é a
solução ótima para
nenhum grupo, mas é
a única proposta
viável e justa que
até agora tivemos
conhecimento. A
noção de justiça a
que nos referimos
não é um conceito
vazio, mas está
baseada no
entendimento
concreto de que as
contribuições feitas
pelo patrocinador ao
longo dos anos é
patrimônio
intergeracional dos
participantes da
FAPES.
É importante
entender porque é
difícil conceber
outro ajuste. Muitos
ativos gostariam de
aumentar suas
contribuições para
que elas fizessem
jus aos benefícios
atuais. Essa saída
não é possível
quando consideramos
os "porta-joias",
uma vez que tal
mudança caracteriza
uma distribuição
ilegal de riqueza
dentro do Plano
(aumento de
contribuição dos
participantes,
reduzindo joia de
outros). Os
assistidos poderiam
preferir abrir mão
de mais direitos, ao
invés de ver sua
contribuição
aumentada, mas não
há mais direitos dos
assistidos, além dos
que já foram
incluídos na
reestruturação, que
poderiam ser
concedidos.
Temos vários
colegas
"porta-joias" em
situação dramática.
Alguns estão
abandonando a FAPES
com todas as
consequências que
isso acarreta. O
BNDES está exposto
em várias áreas,
para alguns a mais
crítica é a FAPES. A
AFBNDES entende que
o momento para o
inevitável ajuste da
FAPES é o atual. É
importante entender
que não pretendemos
com esse editorial
de forma alguma
fechar o assunto,
muito pelo
contrário, o
propósito aqui é de
abri-lo para o corpo
funcional.
Deliberaremos
democraticamente
sobre o tema.
Estamos submetendo,
como fizemos outras
vezes, nosso melhor
julgamento ao exame
de vocês.