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•
Haverá certamente perda de capilaridade.
A estimativa é de que haja um
encolhimento (significativo a partir de
2019/2020) das operações indiretas
automáticas (efetuadas via rede de
agentes financeiros). Isso ocorrerá,
pois o custo de captação junto ao BNDES
será mais alto do que o dessas
instituições em mercado. A única
vantagem comparativa remanescente do
BNDES nas operações de repasse será o
prazo.
• Em
2023, mantida a regra da TLP e
ceteris paribus, o custo de repasse
do BNDES para os agentes financeiros
será de:
IPCA
+ Juro Real da NTN-B 5 anos + 2,1% ao
ano.
•
Mesmo que o BNDES trabalhe na redução
dos seus spreads (hoje, na faixa
de 2,1% ao ano), o mais provável é que
os programas automáticos sejam
gradativamente extintos.
• Nos
Programas Agrícolas, o Tesouro Nacional
arcará com taxa de equalização
diferentes, caso a operação seja feita
pelo BNDES (TLP) ou pelo Banco do Brasil
(Poupança Rural), posto que para o
cliente final a taxa é fixa, mas o
funding tem custo diferenciado pois
a Poupança Rural está fora de MP 777.
Isso elevará o custo fiscal para o
Tesouro Nacional caso o cliente opte
pelo BNDES.
Os
mitos...
"Com o ajuste fiscal e as demais
reformas econômicas, todas as taxas de
juros da economia deverão cair"
Os
fatos...
• A
MP 777 inverte a causalidade. A MP muda
o custo do financiamento de longo prazo
para taxas de mercado, sem que as
precondições para redução das taxas de
juros da economia tenham ocorrido.
• Nos
deparamos com um dilema:
É a
TJLP que faz a Selic ser alta, ou, ao
contrário, é a persistência de elevadas
taxas de juro de mercado que exigiu na
década de 1990 a criação da TJLP?
• O
mercado de longo prazo no Brasil é
incipiente. Mesmo o mercado de
Debêntures Incentivadas (Lei nº
12.431/11) não sustenta um patamar de
investimento compatível com as
necessidades da economia brasileira. O
volume de emissões é da ordem de R$ 4 a
6 bilhões/ano, o que representa 4 a 6%
do valor do CAPEX dos projetos de
infraestrutura.
•
Essas emissões mostram três
características intrigantes: i) a
concentração em pessoas físicas
(incentivo fiscal); ii) a baixa
participação de investidores
institucionais (cuja regulamentação faz
com que sejam, basicamente, investidores
em títulos públicos); e iii) a elevada
participação do BNDES em função do pouco
apetite do mercado para esse
instrumento, provavelmente em função dos
riscos existentes.
Os
mitos...
"Parte significativa da indústria
nacional sequer tem acesso ao crédito do
BNDES"
Os
fatos...
• O
BNDES responde por: i) 19,4% do
saldo das operações do BNDES como
proporção do crédito total da economia;
ii) aproximadamente 1/3 do mercado de
crédito bancário a pessoas jurídicas
(empresas); e iii) 95% do mercado de
crédito bancário direcionado ao segmento
de financiamento à infraestrutura,
desenvolvimento e projetos
(aproximadamente metade em operações
diretas).
• No
período 2011-2016, a média de
participação das MPMEs nos desembolsos
do Banco foi de 32%. Em valores
constantes de 2016, ao longo do
período 2001-2016, o BNDES destinou um
total de R$ 695,4 bilhões para MPMEs.
• O
Banco desembolsou para praticamente
todos os setores da economia, atingindo
228 mil empresas apoiadas/ano no
período 2010/16.
• As
operações com pessoas físicas (Agrícola
e ProCaminhoneiro), Micro e Pequenas
empresas responderam por 89% do
número de operações aprovadas e
23% dos desembolsos do BNDES em
2016.
Os
mitos...
"A
participação do BNDES no financiamento
agrícola é irrisória. No período 2008
–2016 apenas 4,7% de seus desembolsos
foram para o setor agrícola. No total,
não mais que R$ 6 bilhões em média (o
total de crédito rural foi mais de R$
100 bilhões em 2016)"
Os
fatos...
• Os
financiamentos do BNDES concentram no
investimento, não havendo atuação
expressiva no segmento de custeio e
comercialização.
• No
PAP 2017/18 (Agricultura Empresarial),
do total de R$ 38,1 bilhões de
financiamento ao investimento, o BNDES
responde por R$ 19,6 bilhões (51% do
total), dos quais R$ 12,9 bilhões em
programas equalizados.
• No
Plano Safra 2017/18 da Agricultura
Familiar, do total de R$ 7,5 bilhões
de financiamento ao investimento, o
BNDES responde por R$ 2,0 bilhões (27%
do total).
• Nas
últimas safras o BNDES se tornou
protagonista como fonte de recursos para
investimento – Safra 16-17: BNDES (60%);
Outros (40%); Safra 15-16: BNDES (49%);
Outros (51%); Safra 14-15: BNDES (35%);
Outros (65%).
Os
mitos...
"Os financiamentos do BNDES são
direcionados majoritariamente para o
Sudeste e o Sul. Logo, reduzir os
subsídios significará redistribuição
regional da renda"
Os
fatos...
• Em
termos absolutos, os financiamentos para
as regiões Sul e Sudeste são maiores.
Entretanto, se observarmos a razão entre
os desembolsos do BNDES e o PIB
Regional, verificamos que as regiões
Norte, Nordeste e Centro Oeste têm uma
relação superior à observada na região
Sudeste e à média Brasil. |
