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Previdência:
tema
quente
fora
e
dentro
do
BNDES
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Diretor de Assuntos Previdenciários da AFBNDES |
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FORA
Já ouvimos falar
sobre o plano de
reorientar a
trajetória da
dívida pública
brasileira e
readequar o
resultado
primário do
governo. Parte
da estratégia
que será adotada
passa por
ajustes no
sistema de
previdência,
principalmente
na idade mínima
do Regime Geral
de Previdência
Social – RGPS,
segundo
anunciado pela
atual equipe
econômica.
Bom, o que
envolve a
pretensa nova
reforma da
previdência? O
que importa o
RGPS, se temos
um Plano de
Benefício
Definido do
Regime de
Previdência
Complementar
Fechado? O RGPS
importa muito
para um plano
como o nosso,
que é
complementar ao
regime geral. A
alteração da
idade mínima
pode ter o
efeito de
aumentar o
período
programado de
contribuição de
uma pessoa, ao
mesmo tempo em
que reduz o
período de
fruição
programada de
benefício de
aposentadoria.
Essa alteração
de fluxo
programado
implica,
independentemente
da taxa de
desconto
utilizada, numa
valoração – a
tempo presente –
menor das
obrigações
(passivo) de um
plano junto a
esse indivíduo.
Assim,
imaginamos que o
efeito
multiplicado do
exemplo fica
relevante no
resultado do
plano. Ou seja:
podemos supor
que os
"porta-joias" –
cuja
contribuição é
calculada
atuarialmente –
passariam a ter
necessidade de
contribuição
menor do se
previa.
DENTRO
Há uma nova
direção na
AFBNDES, que
chegou para
reconstruir,
entre outras
coisas, os
canais formais
de discussão do
tema
previdenciário.
Estamos chegando
num momento
ímpar da vida do
BNDES. Mudanças
estão em curso e
temos
identificado
dentro do Banco
algumas questões
concretas sobre
o tema,
envolvendo:
"porta-joias";
déficit e
equacionamento
do déficit;
reestruturação,
eventual, do
plano de
benefícios; e
dívida do
patrocinador
cobrada pela
administração da
FAPES. Somam-se
as essas
questões
concretas as
legítimas
cobranças por
melhorias em
aspectos como:
representatividade
e governança;
transparência; e
sustentabilidade,
tanto do plano
quanto da
Fundação.
Não
reconstruiremos
(ou
construiremos)
os canais
adequados de
discussão sobre
previdência do
dia para a
noite. O assunto
previdenciário
está intimamente
ligado a
questões
trabalhistas e,
por isso,
provavelmente
permanecerá como
item inicial de
pauta em
negociação de
Acordo Coletivo
de Trabalho.
Iremos trabalhar
para endereçar
adequadamente os
temas de
interesse
previdenciário
junto ao BNDES e
junto à FAPES.
Atuaremos no
fortalecimento
da
representatividade,
na mediação de
conflitos, na
apresentação de
propostas, na
discussão de
alternativas, na
busca de
soluções
equânimes.
Imbuídos deste
espírito e
contando com as
contribuições
das
administrações
do BNDES e da
FAPES, esperamos
reduzir a
ansiedade que
este tema traz
ao Banco.
Estamos
otimistas.
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COLABORAÇÕES |
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