Em tempos em que
escândalos de
corrupção são
diariamente
revelados pela
imprensa, tanto no
setor público quanto
no setor privado, o
posicionamento do
Corpo Funcional como
guardião de última
instância da
instituição e da
ética na Casa
adquire status de
maior relevância
quando comparado com
épocas de
normalidade
institucional e
econômica.
Propostas como a de
retirar o FAT do
BNDES, conforme PEC
em tramitação no
Senado Federal, o
pagamento antecipado
de R$ 100 bilhões ao
Tesouro Nacional e a
liquidação da
carteira da BNDESPAR
causam preocupação
pelo esperado
enfraquecimento que
acarretarão ao BNDES
como indutor da
indústria e do
emprego no Brasil.
A luta histórica do
Banco desde a sua
criação por um
funding estável
de longo prazo,
somente foi
resolvida com a
criação do FAT pela
Constituição de
1988. Até esse
momento o Banco
sempre dependia,
para garantir
recursos para seus
desembolsos, da boa
vontade e da maior
ou menor percepção
do caráter
estratégico do BNDES
pelos diferentes
governos.
Entendemos que o
funding estável
é fundamental para
um banco de
desenvolvimento que,
primordialmente,
realiza operações de
crédito de longo
prazo. Nesse sentido
a retirada do FAT do
BNDES acaba com a
estabilidade na
captação de recursos
do Banco, sem
aparentemente ter
nada para ser
colocado no lugar.
Em momentos de
grande incerteza e
de perda de
identidade como o
que estamos
vivenciando, voltar
às raízes para
redescobrir o
sentido de nossa
existência é um
exercício
proveitoso. O
resgate de nossa
memória nos faz
perceber que somos
herdeiros de uma
tradição, construída
ao longo de 64 anos
de história. Nossa
identidade está
visceralmente
relacionada à
contribuição para o
desenvolvimento de
nosso país. Nos
cau-sa grande
preocupação,
portanto, a
possibilidade de
renunciá-la de um
dia para o outro.
O BNDES é uma
instituição
estratégica do
Estado brasileiro. E
dois fatores básicos
justificam a
existência do Banco
e sua natureza
estatal: nosso
atraso
socioeconômico e o
fato de que a
economia moderna é
governada pelas
finanças, que
adquirem posição
central e status
estratégico na
organização das
economias nacionais.
O financiamento a
projetos
prioritários de
longo prazo, bem
como o bom
funcionamento do
organismo econômico,
responsável pelo
bem-estar social da
comunidade
brasileira, requerem
a presença do Estado
na regulação do
sistema financeiro,
mediante
instrumentos que o
permita atuar nas
áreas prioritárias e
estratégicas com
políticas de
desenvolvimento.
Nada vem do nada e
com o BNDES não foi
diferente. O Banco
nasceu da
necessidade de
implantação de um
projeto de país que
tinha como motor o
processo de
industrialização. Um
projeto de
transformação de
nossa estrutura
econômica e social.
Apenas como registro
desse processo,
entre 1950 e 1980,
em grandes números,
o país multiplicou
por 30 a sua
capacidade de
geração elétrica e
implantou um sistema
industrial integrado
no âmbito do
território nacional.
Criou
infraestrutura, se
urbanizou e se
integrou
territorialmente.
Desenvolveu a
economia e
viabilizou a
formação de um
mercado consumidor
interno.
A fundação do BNDES
se deu sob os
auspícios do
para-digma de
Bretton Woods e do
conceito de Estado
de Bem-Estar Social,
quando a criação dos
bancos de
desenvolvimento foi
incentivada como
parte da estratégia
dos países
desen-volvidos para
recuperar suas
economias devastadas
pela 2ª Guerra
Mundial e dos países
subdesenvolvidos
como forma de
superação do atraso
e da dependência
econômica.
O modelo de Bretton
Woods foi sucedido
pelo paradigma
neoliberal que
atingiu sua
hegemonia com a
ascensão ao po-der
de Thatcher e
Reagan, no final dos
anos 70 e início dos
80, e cujo declínio
se iniciou em 2008
com a crise
financeira do
subprime e o
colapso das finanças
internacionais. E
foi no âmbito do
modelo neoliberal
que o Brasil iniciou
seu processo de
privatização, que
num primeiro momento
consistiu na
redistribuição da
propriedade de
empresas estatais
para o controle
privado e que
evoluiu,
posteriormente, para
um modelo de
concessão de
serviços de
utilidade pública a
concessionárias
privadas.
A avaliação sobre o
resultado desse
processo é bastante
controversa e a
sociedade brasileira
vem rejeitando
sistematicamente nas
urnas propostas de
privatização. Nesse
sentido, não dá para
entender a pressa em
tocar as
privatizações. Em
primeiro lugar,
porque a experiência
do passado mostra
que a simples
transferência da
propriedade estatal
para o controle
privado não garante
automaticamente a
retomada do
crescimento. Além
disso, é bastante
improvável que a
privatização resolva
o problema da
corrupção no país,
porque se trata,
obviamente, de um
fenômeno complexo
originado na própria
natureza humana e
com profundas raízes
na história
brasileira. Por
outro lado,
dependendo da forma
de sua
implementação,
poderá mesmo
acentuá-la.
Em momentos de crise
é frequente ficarmos
angustiados. Isso
acontece exatamente
porque sabemos que
somos parte também
da solução. Por
isso, a urgência
deve estar em sair
da crise. E o BNDES
é um instrumento
para a retomada do
crescimento. Sob uma
análise responsável,
a geração de um novo
ciclo de
crescimento, no
curto prazo, não
poderá prescindir do
Banco. E
diferentemente do
que parece estar
acontecendo,
precisamos, sim,
fortalecer a
instituição.
Merece destaque o
papel anticíclico do
BNDES na crise
financeira de 2008,
quando o Banco
capitalizado pelo
Tesouro Nacional,
que possui 100% do
seu capital,
permitiu a ampliação
do crédito às
empresas brasileiras
do setor produtivo,
impedindo que a
economia brasileira
se aprofundasse numa
recessão como
consequência da
retração da economia
mundial. Merece
destaque também a
atuação recente do
BNDES na politica
industrial para o
setor de saúde,
responsável pela
implantação, no
Brasil, da indústria
de biotecnologia
moderna para a
produção de
biofármacos.
O BNDES é uma
instituição em
evolução e a
definição do seu
papel futuro depende
da compreensão da
época histórica em
que estamos. O mundo
está em
transformação, seja
no campo
tecnológico,
econômico, político
e cultural. E o novo
paradigma emergente,
seja ele qual for,
terá
obrigatoriamente que
conciliar as
questões de
flexibilidade com as
questões de
segurança social.
Onde o mercado
cumpra a função de
operacionalização do
sistema de preços e
o Estado assuma um
papel de garantidor
de condições mínimas
de segurança e
bem-estar social. Em
contraposição,
percebe-se em todo
mundo ocidental uma
grande dissociação
entre os interesses
dos negócios e o
bem-estar material
da maioria da
população.
Em que pese todo o
esforço de
modernização feito
nos últimos 64 anos,
o Brasil ainda não
superou seu atraso
econômico e
tecnológico e sua
desigualdade social
crônica. A superação
dessa contradição e
a conformação de um
novo paradigma
dependerão de um
novo pacto político
que viabilize um
modelo econômico
favorável ao setor
produtivo e ao
crescimento, e que
maximize o efeito
multiplicador da
renda em território
nacional.
Responsabilizar o
BNDES pelas altas
taxas de juros ou
pela inflação no
Brasil soa bastante
incoerente, assim
como
responsabilizá-lo
pela ausência de um
mercado de capitais
privado de longo
prazo. Esses
fenômenos estão
fundamentalmente
relacionados a
questões estruturais
históricas da
economia brasileira
e de forma alguma
decorrem da
existência e atuação
do Banco.
Compreender as
instituições
brasileiras e, por
exemplo, as causas
dos altos juros no
Brasil, forneceriam
razões muito mais
realistas para
explicar a ausência
de um mercado de
capitais privado
brasileiro de longo
prazo.
E mesmo que o Brasil
tivesse um mercado
de capitais privado
de longo prazo
desenvolvido, a
existência do BNDES
se justificaria, uma
vez que o mercado
livre, no sistema
capitalista, acentua
a desigualdade
social e regional,
ao invés de
reduzi-la. Acabar
com o BNDES e não
botar nada em seu
lugar significa
enfraquecer a
possibilidade do
Brasil superar seus
desafios históricos
em busca do
Desenvolvimento.
Para que o BNDES
enfrente os desafios
no cumprimento de
sua missão, será
necessário cuidado
com seu Corpo
Funcional, que se
encontra muito
fragmentado e
fragilizado. O
avanço na pauta de
questões
corporativas,
relacionadas
prioritariamente à
estruturação de um
plano de carreira,
manutenção da
gratificação de
função e
sustentabilidade do
fundo de previdência
complementar,
dependerá do
reconhecimento da
atual Administração
sobre a importância
destes temas para o
Corpo Funcional.
Por tudo isso é tão
importante o
diálogo. E que esse
diálogo possa ser
instrumento de uma
maior compreensão da
cultura do BNDES.
Que o trabalho
cooperativo, da Alta
Administração e do
Corpo Funcional,
possa se dar dentro
de uma unidade
construtiva e
produtiva,
respeitosa da
identidade e dos
valores da Casa.
Preconceitos não
levarão ao
entendimento entre
as diversas partes
responsáveis pelo
destino do BNDES,
que inexoravelmente
está vinculado ao
destino do Brasil.
A visão do Corpo
Funcional prima pela
valorização e busca
de reconhecimento do
papel histórico
desempenhado pelo
BNDES ao longo de
sua trajetória, de
tantos serviços
prestados ao Brasil,
que reafirma a sua
importância para a
continuidade do
desenvolvimento e
evolução do país, do
qual dependem
milhões de pessoas
que, de geração em
geração, sempre
trabalharam pela
ordem e o progresso
da nação brasileira.
Diretoria da AFBNDES