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Com o complemento de
voto do relator da
reforma da
Previdência,
apresentado
na última
terça-feira (2),
ficou afastada
a
proposta de acabar
com os repasses
constitucionais
do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT)
para o BNDES.
Manteve-se a
proposta original do
governo de reduzir
para 28%
tais
repasses
–
na Constituição
Federal
a previsão era de
40%.
Assim, congela-se
na Carta
o atual e recente
status quo.
Por conta do aumento
da alíquota da DRU
de 20 para 30% em
2016, chega ao Banco
apenas
28%
da arrecadação do
PIS/Pasep.
Indiscutível vitória
para o BNDES e para
tudo
o
que está associado à
sua atuação:
investimento,
exportação,
desenvolvimento,
soberania.
Os primeiros relatos
que tivemos sobre a
situação na comissão
especial
da reforma da
Previdência,
ainda na semana que
antecedeu
ao
ato em defesa do
BNDES, foram bem
negativos.
Completamente pegos
de surpresa,
começamos a reagir
com a organização da
manifestação do dia
19 de junho.
Na semana passada,
na terça-feira,
ficou clara a
indisposição do
relator
em
voltar atrás. Mais
do que isso, estava
claro
que
não
havia um
compromisso com as
contas públicas ou
com
a
Previdência, o
propósito era
sangrar o BNDES. Não
haveria negociação
que não contemplasse
isso.
Ir para o voto ou
topar os termos da
negociação do
relator? A posição
da AFBNDES foi de
que não podíamos
aceitar os termos do
relator. Nosso
contato com o
governo e com o
relator deixaram
claro que tentavam
atingir o BNDES,
eventualmente de
forma fatal, com uma
manobra que contava
com o efeito
surpresa e com a
falta de mobilização
em defesa do Banco.
Erraram
redondamente. Houve
mobilização de
setores ligados
à
indústria,
que começaram
imediatamente uma
campanha de
persuasão entre
os
deputados. Houve
mobilização da
oposição: dois
destaques distintos
foram feitos em
defesa do BNDES,
numa reforma cheia
de questões sociais
sensíveis que
disputavam à atenção
da esquerda. Os
ex-presidentes
abraçaram a causa.
Houve intelectuais e
economistas que
usaram suas colunas
e espaço na mídia
para denunciar a
proposta do relator.
Houve manifestação
pública de
ex-executivos
do Banco com
a inédita e louvável
participação de um
grupo de
superintendentes.
Houve, antes de
tudo, a mobilização
da Casa, dos
funcionários do
Sistema
BNDES no ato em
defesa do Banco e na
permanente atuação
junto à
imprensa e no
Congresso
Nacional.
Do lado deles, o
silêncio de quem
decidiu esfaquear
pelas costas.
Erram profundamente
aqueles que acham
que a manifestação
dos
funcionários e
executivos do Banco
pode ser confundida
com
“corporativismo”.
Como esperar que
nossos aliados
reajam se nós que
aqui estamos não
mostrarmos de todas
as formas nossa
convicção de que o
BNDES está em jogo e
de que a instituição
é fundamental para o
país? Quem estava
mais informado do
que nós sobre os
impactos da
proposta? De quem
era a
responsabilidade
primária de defender
a instituição?
Corporativismo não
diz respeito ao
compromisso de
defender a
instituição, que
todos
os
seus membros
–
e particularmente
os
que respondem em
alto grau de
responsabilidade por
ela
–
têm. Corporativismo
diz respeito aos
argumentos
que são produzidos
em defesa da
instituição.
Vencemos na opinião
pública qualificada
e vencemos, em
grande medida por
isso,
na
Câmara dos Deputados.
O relator não foi
convencido, recuou
antecipando sua
derrota na
comissão.
Várias lições
podemos tirar dessa
batalha para a
guerra que
se
segue.
Visões derrotistas
de que o BNDES já
perdeu a batalha da
opinião pública
revelam
e alimentam uma
anomia, que por
vezes parece ser
conveniente para os
que priorizam seus
projetos pessoais em
detrimento do
compromisso com a
instituição. Nem os
que nos
atacam estão
tão certos de que a
opinião pública lhes
é favorável!
Justamente por isso
atacam nas sombras.
Ganhamos justamente
por que levamos a
batalha para campo
aberto.
Contra nós há uma
campanha de
desinformação. Isso
é um sinal de
fraqueza do inimigo.
Desinformação
ancorada em
ideologias
fundamentalistas ou
mesmo lunáticas.
Temos que combater
com informações
corretas,
expondo
o radicalismo das
ideologias.
Não vamos começar a
virar a opinião dos
menos informados.
Temos que ganhar a
batalha
prioritariamente na
opinião pública mais
qualificada. A dos
outros virá com o
tempo. Em outras
palavras:
para rebater um
argumento
frequentemente
usado, não podemos
ficar tão
impressionados com a
opinião negativa do
motorista de Uber ou
do taxista do dia a
dia
(com
todo o
respeito
a esses
profissionais).
Tanto mais eficaz
será esse esforço se
formos
capazes
de oferecer uma
“teoria”
sobre o BNDES.
E
que dela possamos
derivar uma análise
do passado
–
que ao mesmo tempo
espante mitos e faça
as autocríticas
cabíveis
–
e uma visão do
futuro.
Propostas para um
novo BNDES.
O desafio é
grande,
mas
está longe de ser
quimérico. As
respostas
para o Banco
são
respostas para um
país à deriva.
Que não tenhamos
medo de debater
abertamente, porque
só
a partir de
um amplo debate
poderão
emergir respostas
aos
nossos
desafios.
Finalmente, temos
que manter nossa
atuação no Congresso
Nacional
e aprofundar nossa
articulação com os
setores da
indústria, da
academia, da
política e da
imprensa que nos
apoiam.
Em frente,
benedenses!
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