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Energia Nuclear, o BNDES e a
industrialização do Brasil |
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Energia Nuclear não
é matéria nem para
banqueiros, nem para
jornalistas,
acostumados a tomar
decisões "rápidas",
porém com boa dose
de superficialidade.
Quem é do ramo sabe
que o BNDES se
encontra envolvido
no equacionamento do
futuro da tecnologia
nuclear no país. A
capacidade do Banco
em perseguir solução
não destrutiva para
a indústria
encontra-se em
xeque. O passado
recente não traz
boas lembranças – o
BNDES tem sido um
dos principais
responsáveis pela
desmobilização de
muitas obras de
engenharia de
construção civil
pesada (e
incontáveis
empregos),
valendo-se de
argumentos jurídicos
polêmicos e
potencialmente
exagerados. Mas isso
a história julgará.
A Eletronuclear,
subsidiária da
Eletrobrás,
encontra-se em
situação
pré-falimentar. O
orçamento da Usina
de Angra 3 foi
praticamente
duplicado e o
cronograma alongado
cerca de oito anos.
Na ótica do
financiador de
infraestrutura,
estes são os dois
piores pesadelos. O
BNDES não possui
garantias do Tesouro
e, portanto, deve
acionar na justiça
empresa controlada
pelo mesmo dono!
Após duas
prorrogações no
início da
amortização do
empréstimo, o BNDES
não encontrou
condições de adiar
os recebimentos.
Em resposta, o
governo federal
abraçou projeto de
emenda
constitucional (PEC
122/07), que
permitirá
participação de
atores estrangeiros
na geração de
energia termonuclear
no Brasil. No caso
concreto, a China
National Nuclear
Corporation (CNNC),
cuja entrada no
capital da
Eletronuclear vem
sendo negociada.
No entanto, a saída
de "mercado" para a
Eletronuclear na
prática depende do
equacionamento da
situação
econômico-financeira
da Eletronuclear, o
que excede em muito
a responsabilidade
do BNDES.
Segundo a Eletrobrás
[Comunicado ao
Mercado em
13/12/2017]:
...o BNDES
decidiu não renovar,
em outubro, cláusula
contratual de
financiamento que
amenizava as
parcelas do
empréstimo, o qual
chega a valor total
de R$ 2,65 bilhões
já liberados
para a estatal. Com
essa mudança, o
pagamento saltou de
R$ 7 milhões para R$
30 milhões por mês,
o que representa
aproximadamente 12%
da Receita bruta
mensal recebida pela
geração elétrica de
Angra 1 e 2.
Neste contexto, a
definição da
estrutura da estatal
que ficará
responsável pelos
ativos não vendáveis
(Eletronuclear e
Itaipú Binacional) é
percebida como
crítica e urgente.
Incluindo-se aporte
de recursos do
Tesouro/Fazenda, de
maneira a fazer
frente ao plano de
negócios da
Eletronuclear
incluindo-se os
fluxos de caixa
provenientes da
geração de Angra
III.
Além da
responsabilidade do
Tesouro/Fazenda
junto a
Eletronuclear, será
ainda necessário
reequilibrar o
contrato de
concessão, com
elevação de tarifas.
A ANEEL é portanto
parte importante da
situação-problema e
os órgãos de Governo
devem atuar de
maneira coordenada.
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A crise decorrente
dos atrasos no
projeto de Angra III
tem sido agravada
por inadimplência da
Eletronuclear junto
a fornecedores,
incluindo-se o INB,
indústria
responsável pelo
enriquecimento do
urânio brasileiro
para fins pacíficos.
Com isso, os efeitos
negativos têm se
propagado para
outros segmentos da
vida tecnológica
brasileira, como o
desenvolvimento de
submarino nuclear
para a Marinha.
Poucas são as nações
que dominam a
tecnologia para o
ciclo completo de
produção
termonuclear de
eletricidade. Na
Tabela 1, nota-se
que os países com
geração
significativa
encontram-se entre
os mais avançados,
industrial e
tecnologicamente. E
isso tem explicação.
A indústria nuclear
é, de longe, a mais
exigente em termos
de especificações
técnicas, mais
severa inclusive que
a indústria
aeroespacial. Ao
dominar o ciclo
completo, o país
produz elevação na
capacitação em
engenharia, máquinas
muito mais precisas
e processos com
maior confiabilidade
nas cadeias de
suprimento
industriais. A
tecnologia nuclear é
causa, e não
consequência, para
elevados níveis de
competitividade
industrial dos
países centrais.
A decisão do Estado
Brasileiro quanto à
necessidade da
expansão da geração
nuclear no Brasil
encontra-se
consolidada nos
sucessivos
exercícios da
Empresa de
Planejamento
Energético (EPE). O
Brasil conta com
substanciais
reservas de Urânio
(7% mundo, sexta
posição), o que se
constitui em
condição necessária,
ainda que não
suficiente.
Apesar do
extraordinário peso
de renováveis na
matriz brasileira, a
futura expansão
econômica do país
exigirá
complementaridade
com fontes
não-renováveis.
Entre estas, a mais
favorável, do ponto
de vista ambiental
ainda é a
termonuclear.
Supera, em muito,
fontes como gás
natural ou carvão.
Após os acidentes de
Three Miles
Island (EUA),
Chernobil
(Ucrânia) e
Fukushima
(Japão), a opinião
publica mundial foi
estimulada a
condenar a
tecnologia nuclear
como alternativa
para geração de
energia elétrica.
Alemanha, Japão e
EUA anunciaram
programas para
descomissionamento
de usinas em
operação após 2011.
Não obstante, os
três países
revisaram,
recentemente, a
política de
eliminação de
geração termonuclear
das respectivas
matrizes
energéticas. França
e Canadá,
exportadores de
tecnologia, possuem
planos de expansão
arrojados, assim
como China,
Inglaterra e Índia.
Provavelmente
antecipando-se
elevações no preço
do petróleo nos
próximos anos. A
alternativa
euro-asiática para
fechamento das
usinas é a
importação de
energia
não-renovável, seja
carvão, óleo ou gás
natural.
Em síntese, o
Ministério da
Fazenda/Tesouro, a
Eletronuclear/Eletrobrás/Ministério
da Energia, a ANEEL
e o BNDES, nesta
ordem, compartilham
responsabilidade de
coordenarem soluções
financeiras que
equacionem a
situação da
Eletronuclear,
tomando-se como
premissa a urgência
da expansão da
oferta de energia,
da industrialização
e da criação de
empregos no país. |
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